Atualizado em: 24/02/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
900108/202500000-/202501/01/2025RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSARIOS A REALIZACAO DAS DESPESAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO CISSUL, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL, OBRIGACOES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA E JURIDICA, MATERIAISCONSORCIO INTERM. SAUDE MACRO REGIAO SUL DE MINAS13.985.869/0001-84VIGENTER$ 583.986,08
 
Vigência Inicial Vigência Final
01/01/202531/12/2025
900015/2025/202502/01/2025REPASSE FINANCEIRO PARA RATEIO DAS DESPESAS DE MANUTENCAO, CUSTEIO E INVESTIMENTO DO CONSORCIO AMEG PARA O EXERCICIO DE 2025, NOS TERMOS DO ORCAMENTO APROVADO NA 36ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA.ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO GRANDE - CONSORCIO AMEG35.617.360/0001-11VIGENTER$ 188.149,72
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/01/202531/12/2025
000173/2025000296/202405/02/2025Contratacao da pessoa juridica NUNES MACHADO SERVICOS MEDICOS LTDA., devidamente credenciada nos autos do Credenciamento n. 003/2024.NUNES MACHADO SERVICOS MEDICOS LTDA33.088.186/0002-12VIGENTER$ 50.000,01
 
Vigência Inicial Vigência Final
05/02/202504/02/2026
000044/2025000020/202524/02/2025AQUISICAO DE KIT ESTACAO METEOROLOGICA AUTONOMA WS22 PARA MONITORAMENTO METEOROLOGICO CONTENDO: - ESTACAO METEOROLOGICA WS22 E MODLO PARA COLETA E TRANSMISSAO DE DADOS WS22 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO.COMERCIAL MUZAMINAS EIRELI15.242.539/0001-24VIGENTER$ 10.299,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
24/02/202525/05/2025
000043/2025000027/202524/02/2025DISPENSA DE LICITACAO para contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de coleta de residuos solidos domiciliares por periodo de 180 (cento e oitenta dias), ou ate conclusao de processo licitatorio, conforme inc. VIII, Art. 75, da Lei FSUMA BRASIL SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE SA16.565.111/0001-85VIGENTER$ 3.496.592,40
 
Vigência Inicial Vigência Final
24/02/202525/08/2025
000041/2025000029/202521/02/2025CONTRATACAO DA EMPRESA LEMOS E LEMOS CLINICA MEDICA LTDA, PESSOA JURIDICA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA NOS AUTOS DO CREDENCIAMENTO N?003.2024LEMOS E LEMOS CLINICA MEDICA LTDA33.579.337/0001-54VIGENTER$ 11.989,67
 
Vigência Inicial Vigência Final
21/02/202520/02/2026
000014/2025000015/202514/02/2025Dispensa de Licitacao para o pagamento de despesa com Contratacao de empresa ou profissional especializado para a producao e fornecimento de fotografias 3x4, que atendam aos padroes estabelecidos pelos orgaos competentes, visando atender a demanda de pessSTUDIO PASSOS LTDA13.699.369/0001-86VIGENTER$ 20.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
14/02/202515/04/2025
000013/2025000025/202521/02/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE REFORMA, AQUISICAO E INSTALACAO DE PORTOES COM BARRAS ANTIPANICO A FIM DE CORRIGIR OS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS, GARANTIR A SEGURANCA DOS USUARIOS E CUMPRIR COM AS EXIGENCIAS DO PROJETCONSTRUTORA & INCORPORADORA MARTINS LTDA35.951.480/0001-50VIGENTER$ 46.191,94
 
Vigência Inicial Vigência Final
21/02/202520/02/2026
000011/2025000001/202513/02/2025CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL E PROFESSORES DA ZONA RURALVIACAO N.S. APARECIDA LTDA17.889.288/0001-08VIGENTER$ 368.291,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
13/02/202512/02/2026
000010/2025000021/202511/02/2025DISPENSA DE LICITACAO PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM A 2ª REVISAO GERAL EM VEICULOS DESTA SECRETARIA SENDO FIAT ARGO 1.0 FLEX, PLACAS SHC 7J54 E SHC 7J35, COM FULCRO NO ART. 75, INCISO I, LEI FEDERAL nº 14.133/2021. (SERVICOS).ALPINIA VEICULOS E PECAS LTDA (FILIAL)03.926.925/0002-37VIGENTER$ 1.929,78
 
Vigência Inicial Vigência Final
11/02/202512/04/2025
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