Portal da Transparência

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

DESPESA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PUBLICO NO MUNICIPIO DE PASSOS, VISANDO A CONTRATACAO DE PESSOAS JURIDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTACAO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DO SUS, REFERENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO AMBITO DOS CONSORCIOS PUBLICO DE SAUDE, CONFORME CONTRATO:104/2024, REFERENTE A PARCELA DE ABIL DE 2025, CONTA:78.512-1.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste uma coluna aqui...

Não existem dados para mostrar

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


02/04/2025	0005941/2025	Original	01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FMS	R$ 385.304,81
06/05/2025	0008282/2025	Original	01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FMS	R$ 376.654,86
				Total Geral R$ 761.959,67

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


04/04/2025	0005941/2025	0006522/2025	Original	Orcamentario	01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FMS	R$ 385.304,81
06/05/2025	0008282/2025	0009218/2025	Original	Orcamentario	01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FMS	R$ 376.654,86
						Total Geral R$ 761.959,67

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: