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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ENTERAL E/OU ORAL (LEITE APTAMIL A.R 800G, FORMULA INFANTIL A BASE DE SOJA E FORMULA INFANTIL APTANUTRI PRO FUTURA 3 800G) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE - SETOR DE DIETAS, CONFORME ATA:120/2024, CONTA:57.984-X.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	FORMULA INFANTIL APTANUTRI PROFUTURA 3 800G		15,0000	R$ 125,00	R$ 1.875,00
Material	FORMULA INFANTIL A BASE DE SOJA	formula Infantil Para Lactentes E De Seguimento Para Lactentes A Base De Soja. Fonte De Acidos Graxos - Fonte De Acidos Graxos, Como Dha E Ara, Sua Formula E Ideal Para Bebes De 0 A 12 Meses, Intolerantes A Lactose Ou A Qualquer Componente Do Leite Em Geral. Nao Contem Leite Ou Produtos Lacteos. Alergicos: Contem Soja E Derivados, Lata de no minimo 800g.	30,0000	R$ 112,50	R$ 3.375,00
Material	Leite Aptamil A.R 800Gr	Aquisicao de produtos para nutricao enteral e oral, por demanda para atender as Ordens Judiciais (anexo) e a demanda de pacientes assistidos nas unidades de saude, no ambito da Secretaria Municipal de Saude na cidade de Passos/MG, na modalidade Pregao Ele conforme a ata 120/2024	30,0000	R$ 83,33	R$ 2.499,90
					Total Geral R$ 7.749,90

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


09/05/2025	0008796/2025	Original	01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FMS	R$ 7.749,90
				Total Geral R$ 7.749,90

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

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Dados do Convênio

Convênio:

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