Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCESTA BASICA - Embalada em saco reforcado, atoxico e transparente.ITEM 1.1 - 10KG DE ARROZ AGULHINHA TIPO 1 - De 1ª qualidade; Pacote com 5Kg. - Longo, fino, constituido de graos inteiros, com teor de umidade maxima de 15 , isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionados em sacos plasticos transparente, devera conter de forma clara e legivel as seguintes informacoes: identificacao do produto, inclusive a marca, data de empacotamento, numero do lote, data de fabricacao e prazo de validade minima de 06 (seis) meses na data da entrega. ITEM 1.2 - 05 KG DE ACUCAR CRISTAL - Tipo cristal, granulado, cor clara, sem umidade ou sujidade, obtido a partir do caldo da cana de acucar; com aspecto, cor e odor caracteristicos e sabor doce; nao podendo apresentar mau estado de conservacao, alta umidade, presenca de insetos ou detritos e odor estranho. Embalagem de 5kgs. Acondicionados em sacos plasticos transparente, devera conter de forma clara e legivel as seguintes informacoes: identificacao do produto, inclusive a marca, data de empacotamento, numero do lote, data de fabricacao e prazo de validade minima de 06 (seis) meses na data da entrega. ITEM 1.3 - 02 KG FEIJAO CARIQUINHA - Tipo 1, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas, larvas e umidade. Embalados em sacos plasticos transparentes e atoxicos, limpos, nao violados, resistentes e acondicionados em fardos lacrados. Embalagem de 1KG, em plastico transparente, limpos e nao violados. Deve conter dados de identificacao, rotulagem nutricional, identificacao do produto, inclusive a marca, data de empacotamento, numero do lote, data de fabricacao e prazo de validade minima de 06 (seis) meses na data da entrega. ITEM 1.4 - 500 GRAMAS DE MACARRAO ESPAGUETE - Massa alimenticia, seca tipo Espaguete, amarela, enriquecida com ferro e acido folico, ovos pasteurizados e corantes naturais, isento de sujidades, parasitos, sem umidade, embalagem de 500 gramas. Acondicionados em saco plastico atoxico, incolor, transparente, limpos e nao violados. Deve conter dados de identificacao, rotulagem nutricional, identificacao do produto, inclusive a marca, data de empacotamento, numero do lote, data de fabricacao e prazo de validade minima de 06 (seis) meses na data da entrega. ITEM 1.5 - 500 GRAMAS DE MACARRAO PARAFUSO - Massa alimenticia, seca tipo parafuso, amarela, enriquecida com ferro e acido folico, ovos pasteurizados e corantes naturais, isento de sujidades, parasitos, sem umidade, embalagem de 500 gramas. Acondicionados em saco plastico atoxico, incolor, transparente, limpos e nao violados. Deve conter dados de identificacao, rotulagem nutricional, identificacao do produto, inclusive a marca, data de empacotamento, numero do lote, data de fabricacao e prazo de validade minima de 06 (seis) meses na data da entrega. ITEM 1.6 - 02 UN OLEO SOJA . tipo 1, refinado, obtido de materia prima vegetal, sem colesterol e sem gorduras trans, aspecto limpido e isento de impurezas, cor e odor caracteristicos. Embalagem plastica de 900 ml, resistente e transparente que garanta a integridade do produto. Nos rotulos deverao estar impressas, de forma clara e legivel as seguintes informacoes: identificacao do produto, inclusive a marca, data de empacotamento, numero do lote, data de fabricacao e prazo de validade minima de 06 (seis) meses na data da entrega. ITEM 1.7 - 01 KG SAL. Sal iodado, constituido de cristais de granulacao uniforme e isento de impurezas e umidade; acondicionado em saco plastico, integro, atoxico e resistente; embalegem contendo 1 kg. Nos rotulos deverao estar impressas, de forma clara e legivel as seguintes informacoes: identificacao do produto, inclusive a marca, data de empacotamento, numero do lote, data de fabricacao e prazo de validade minima de 06 (seis) meses na data da entrega. ITEM 1.8 - 500 GRAMAS FARINHA DE MANDIOCA - branca/amarela, grupo seca, classe fina, tipo I, isenta de sujidades, parasitas, larvas ou quaisquer materiais estranhos. Embalagem de 500 gramas, em plastico transparente, limpos e nao violados. D400,0000R$ 118,20R$ 47.280,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
07/05/2024 0009692/2024 Original01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 47.280,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
21/05/2024 0009692/2024 0011176/2024 OriginalOrcamentario01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 46.712,64
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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