Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000169/2024Aditivo14/08/20241º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104/2024 - ALTERACAO QUADRO 07 - PORTARIAS MINISTERIAIS, INCENTIVOS E RECURSOS COMPLEMENTARES - R$4.468.530,64 - TOTAL SERVICOS CONTRATADOS R$9.052.942,91VIGENTER$ 659.409,45
002000169/2024Aditivo07/10/20242º TERMO ADITIVO - Fica autorizado os repasses para a Contratada, nos valores de R$ 89.100,00 referente ao incentivo da Resolucao SES/MG 9583 em parcela unica; ainda, de R$ 40.000,00 referente ao incentivo para adesao a politica de doacao de orgaos e posVIGENTER$ 0,00
003000169/2024Aditivo14/11/20243º TERMO ADITIVO O CONTRATO 104/2024 - NOVOS VALORES RECEBIDOS DO FUNDO MUNICIPAL, NOS SEGUINTES TERMOS: R$120.308,16 RES. SES 9430/24 - R$2.208.386,74 RES. SES 9676/2024 - R$315.000,00 RES. 7924/2021.VIGENTER$ 2.643.694,90
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