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Prefeitura Municipal de Passos - MG

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023000216/2023Aditivo09/11/20231º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 142/2023 - ALTERACAO DO QUADRO DE POSTOS E ATUALIZACAO DO VALOR DO CONTRATO, QUE PASSA A SER R$39.237.101,10VIGENTER$ 857.306,60
002/2023000216/2023Aditivo21/12/2023AJUSTE SOLICITADO PARA PAGAMENTOVIGENTER$ 43.017,24
003/2024000216/2023Aditivo22/02/20242º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 142/2023 - ATUALIZA VALORES INSALUBRIDADE E ALTERACOES DE POSTOS E REAJUSTE PRECOSVIGENTER$ 1.655.084,16
004/2024000216/2023Aditivo28/02/2024Retifica Lancamento 1º Termo Aditivo ao Contrato 142/2023 - Cargo de Motorista 7 Lugares - 12x36 - Diurno - 44horas - saude - emadVIGENTER$ 1,00
005/2024000216/2023Aditivo01/04/2024Retifica Lancamento 2º Termo Aditivo ao Contrato 142/2023 - Insalubridade SEMSEPVIGENTER$ 50.602,44
006/2024000216/2023Aditivo06/05/2024ajuste cargos e valores - sec. de obrasVIGENTER$ 10.000,00
007/2024000216/2023Aditivo10/05/20243º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 142/2023 - REPACTUACAO DO VALOR CONTRATUAL EM VIRTUDE DE REAJUSTA CCT - VALOR MENSAL R$3.684.717,55 - E O VALOR GLOBAL PARA R$42.512.723,79VIGENTER$ 1.516.923,88
008/2024000216/2023Aditivo14/06/2024AJUSTE SEC. DE OBRASVIGENTER$ 0,10
009/2024000216/2023Aditivo07/08/2024AJUSTE SEC. DE OBRAS CARGO OPERADOR DE MAQUINAVIGENTER$ 116.385,78
010/2024000216/2023Aditivo22/08/2024AJUSTE SAUDE UPA - CARGO PORTEIRO/VIGIAVIGENTER$ 130.057,20
011/2024000216/2023Aditivo26/08/2024AJUSTE VALE ALIMENTACAO ADMINISTRACAOVIGENTER$ 7.525,72
012/2024000216/2023Aditivo23/09/20244º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 142/2023 - PRORROGA 12 MESES - 01/10/2024 ATE 30/09/2025 - REAJUSTE CCT 7 - ALTERA POSTOS MOTORISTA AMBULANCIA DIARISTA DIURNO - 44HRSVIGENTER$ 44.672.600,35
013/2024000216/2023Aditivo11/10/2024AJUSTE SICTURVIGENTER$ 0,10
014/2024000216/2023Aditivo16/10/2024A pedido da Secretaria Municipal de Fazenda procedeu-se a retificacao do valor referente ao vale alimentacao do Departamento de Rendas e da Divisao de Tesouraria.VIGENTER$ 33.967,44
015/2024000216/2023Aditivo16/10/2024A pedido da Secretaria Municipal de Fazenda procedeu-se a retificacao do valor referente ao Assistente IV - 40 horas -Diarista DiurnoVIGENTER$ 150.199,16
016/2024000216/2023Aditivo17/10/2024Retifica, a pedido da SEDEST o quantitativo do item 62, conforme 4° Termo Aditivo.VIGENTER$ 85.602,12
017/2024000216/2023Aditivo17/10/2024Retifica itens 63 e 57 a pedido da SEDEST, afim de se adequar ao 4° Termo Aditivo.VIGENTER$ 241.959,24
018/2024000216/2023Aditivo18/10/2024A pedido da Secretaria de Planejamento procedeu-se a retificacao do valor do vale alimentacao do atendente, afim de enquadrar-se nos termos do ultimo termo aditivo.VIGENTER$ 1.500,00
019/2024000216/2023Aditivo21/10/2024A pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimonio Historico foi realizada a complementacao dos itens abaixo pelo periodo de 12 meses.VIGENTER$ 264.958,08
020/2024000216/2023Aditivo21/10/2024Supressao afim de adequar os valores da complementacao solicitada pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimonio Historico de acordo com o ultimo aditivoVIGENTE-R$ 34.047,63
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