Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000149/2021Aditivo03/03/20221° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°149/2021 - CONCORRENCIA N°005/2021 - ALTERACAO DA CLAUSULA TERCEIRA QUE TRATA DO INICIO DA VIGENCIA DO CONTRATOTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002000149/2021Aditivo19/08/2022Com base no parecer da Comissao de Avaliacao do Equilibrio Economico-Financeiro (Oficio n. 060/2022 CM/SLF), assim como no Oficio n. 651/2022 da Secretaria Municipal de Obras, Habitacao e Servicos Urbanos, visando o restabelecimento do equilibrio contratuTERMINO DE PRAZOR$ 1.821.594,89
003000149/2021Aditivo27/09/2022Ficam acrescidos em 6,919 o quantitativo inicialmente previsto no contrato original, totalizando a importancia de R$ 378.348,04 (trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e quatro centavos) em razao do acrescimo do item de codigoTERMINO DE PRAZOR$ 378.348,04
004000149/2021Aditivo23/02/2023Ficam acrescidos em 2,484 o quantitativo inicialmente previsto no contrato original, totalizando a importancia de R$ 135.834,93 em razao dos acrescimos dos itens, conforme planilha que segue anexa.TERMINO DE PRAZOR$ 135.834,93
005000149/2021Aditivo12/04/20235º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2021 - O CONTRATO INCIAL FICA PRORROGADO PELO PERIODO DE 12 MESES, A CONTAR DO DIA 07/03/2023 ATE O DIA 06/03/2024.TERMINO DE PRAZOR$ 7.804.417,49
006000149/2021Aditivo12/12/20236º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2021 - FICA REAJUSTADO EM 6,27 REAJUSTE INFLACIONARIO PELO INCC-DI PERIODO ENTRE 06/2022 A 08/2023 PERFAZENDO VALOR DE R$297.286,66.TERMINO DE PRAZOR$ 297.286,66
007000149/2021Aditivo11/03/20247º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2021 - PRORROGA 6 MESES - 07/03/2024 ATE 06/09/2024TERMINO DE PRAZOR$ 2.041.414,25
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