Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/Aditivo18/12/2019APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 063/2019, CONFORME MEMORANDO Nº 1329- SAUDE - DA FICHA 528 PARA A FICHA 1421.VIGENTER$ 0,00
002/Aditivo28/07/20201º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGACAO DO CONTRATO Nº 063/2019.VIGENTER$ 125.000,00
003/Aditivo03/08/2021SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NR 063/2019 - PROC ADM 109/2019 - INEXG LICIT 043/2019 - PRORROGADO POR MAIS 12 MESES.VIGENTER$ 125.000,00
006000109/2019Aditivo04/08/2022O contrato inicial fica prorrogado, por um periodo de 12 (doze) meses, a partir do dia 05/08/2022 ate 04/08/2023.VIGENTER$ 250.000,00
007000109/2019Aditivo10/08/20234º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2019 - O CONTRATO INICIAL FICA PRORROGADO POR 12 MESES - 05/08/2023 ATE 04/08/2024.VIGENTER$ 1.000.000,00
009000109/2019Aditivo23/07/20245º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2019 - PRORROGA 12 MESES - 05/08/2024 ATE 04/08/2025.VIGENTER$ 75.000,00
010000109/2019Aditivo17/10/2024Retifica valor do 5° Termo Aditivo, a pedido da Secretaria Municipal de Saude, o valor do contrato para adequacao ao valor anual do Contrato.VIGENTER$ 50.000,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
008000109/2019Apostilamento24/06/2024oficio 979/2024VIGENTER$ 40.000,00
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