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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

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Origem:

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Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CONTRATACAO DA EMPRESA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO OPERACIONAL , LIMPEZA E CONSERVACAO DE AMBIENTES NO MUNICIPIO DE PASSOS.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2019	/	Aditivo	12/08/2019	1º TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICACAO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO Nº 053/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PASSOS-MG E A MGS - MINAS ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A., NO DIA 26/07/2019.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
002/2020	/	Aditivo	21/07/2020	2º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGACAO DO CONTRATO Nº 053/2019.	TERMINO DE PRAZO	R$ 25.725.293,52
003/2020	/	Aditivo	08/10/2020	TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS	TERMINO DE PRAZO	R$ 1.883.021,91
004/2021	/	Aditivo	23/07/2021	QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NR 053/2019 - DISPENSA LICITACAO NR 006/2019 - PROC ADM 113/2019. PRORROGACAO VIGENCIA POR MAIS 12 MESES.	TERMINO DE PRAZO	R$ 54.317.635,25
005/2021	/	Aditivo	12/08/2021	5° TERMO ADITIVO CONTRATO 053/2019 DISPENSA 006/2019 PROCESSO ADM 113/2019 - INCLUSAO DE CLAUSULA	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
006/2022	000113/2019	Aditivo	02/01/2022	SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053/2019 - DISPENSA Nº 006/2019 - PROCESSO ADM Nº 113/2019 - OBJETO:Atualizacao do valor de contrato	TERMINO DE PRAZO	R$ 824.493,80
007/2022	000113/2019	Aditivo	18/03/2022	SETIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053/2019 - DISPENSA Nº 006/2019 - PROCESSO ADM Nº 113/2019 - OBJETO: ALTERACAO NO QUANTITATIVO DE POSTOS, ITENS E ADICIONAIS E A ATUALIZACAO DO VALOR DO CONTRATO.	TERMINO DE PRAZO	R$ 2.274.382,39
008/2022	000113/2019	Aditivo	01/07/2022	OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053/2019 - DISPENSA Nº 006/2019 - PROCESSO ADM Nº 113/2019 - OBJETO: ALTERACAO NO QUANTITATIVO DE POSTOS/ITENS E A PRORROGACAO DO PERIODO DE VIGENCIA DO CONTRATO.	TERMINO DE PRAZO	R$ 7.799.442,02
009/2023	000113/2019	Aditivo	02/05/2023	RETIFICACAO CONTRATUAL - SALDO - CARPINTEIRO 40 HORAS SOHSU	TERMINO DE PRAZO	R$ 14.659.855,00
010/2023	000113/2019	Aditivo	16/06/2023	Retificacao de lancamento de aditivo - item 130	TERMINO DE PRAZO	R$ 40.261.102,72
011/2023	000113/2019	Aditivo	07/08/2023	10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2019 - RENOVACAO DO PERIODO DE VIGENCIA E ATUALIZACAO DO VALOR CONTRATUAL; INCLUSAO DE ITENS DE INSALUBRIDADE.	TERMINO DE PRAZO	R$ 20.080.747,26
012/2023	000113/2019	Aditivo	03/10/2023	RETIFICA VALOR ITEM	TERMINO DE PRAZO	R$ 10.000.000,00
						Total Geral R$ 177.825.973,87

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2023	000113/2019	Rescisao	09/11/2023	Termo de Rescisao / Distrato Amigavel de Contrato 053/2019 - RESCISAO EM VIRTUDE DE NOVO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. VIGENCIA FINAL 30/09/2023	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 0,00

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).