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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS (ACIDO VALPROICO, CLORPROMAZINA E HALOPERIDOL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE - FARMACIA BASICA, CONFORME ATA:239/2024, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025, CONTA:65.563-5.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Haloperidol 5 Mg	12.07.01.170 Haloperidol 5 Mg	88.000,0000	R$ 0,08	R$ 7.040,00
Material	Acido Valproico 250 Mg	Acido Valproico 250 Mg	215.000,0000	R$ 0,23	R$ 49.450,00
Material	Clorpromazina 100Mg	Cloridrato De Clorpromazina 100Mg	40.000,0000	R$ 0,29	R$ 11.600,00
					Total Geral R$ 68.090,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


17/03/2025	0004380/2025	Original	01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FMS	R$ 24.725,00
				Total Geral R$ 24.725,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


21/03/2025	0004380/2025	0005751/2025	Original	Orcamentario	01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FMS	R$ 24.428,24
						Total Geral R$ 24.428,24

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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