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Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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Detalhes

Modalidade

Número da Contratação

Objeto da Contratação ou Aquisição

julho de 2025

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
27	29	30	1	2	3	4	5
28	6	7	8	9	10	11	12
29	13	14	15	16	17	18	19
30	20	21	22	23	24	25	26
31	27	28	29	30	31	1	2
32	3	4	5	6	7	8	9

julho de 2025

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
27	29	30	1	2	3	4	5
28	6	7	8	9	10	11	12
29	13	14	15	16	17	18	19
30	20	21	22	23	24	25	26
31	27	28	29	30	31	1	2
32	3	4	5	6	7	8	9

Dispensa

000115

000308

2024

05/12/2024

10/12/2024

DISPENSA DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE CAPINA MANUAL, ROCAGEM, RASPAGEM DE VIAS PAVIMENTADAS E PINTURA DE MEIOS FIOS, LIMPEZA DE CANAIS E SARJETAS, POR PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS OU ATE CONCLUSAO DE PROCESSO LICITATORIO, CONFORME ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL 14133/2021.

Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

R$ 609.111,63

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000180/2024	10/12/2024	10/12/2024	09/03/2025	DISPENSA DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE CAPINA MANUAL, ROCAGEM, RASPAGEM DE VIAS PAVIMENTADAS E PINTURA DE MEIOS FIOS, LIMPEZA DE CANAIS E SARJETAS, POR PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS OU ATE CONCLUSAO DE PROCESSO LICIT	RCS LOCACOES E SERVICOS LTDA	46.149.858/0001-13	TERMINO DE PRAZO	R$ 609.111,63
								R$ 609.111,63

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

RCS LOCACOES E SERVICOS LTDA	46.149.858/0001-13	Servico	Servico de capina manual, rocagem	SERVICOS	3,00	R$ 203.037,21	R$ 609.111,63
							R$ 609.111,63

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000049

000286

2023

09/11/2023

10/11/2023

Dispensa de licitacao visando a aquisicao de combustivel para atender as necessidades do Municipio

Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

R$ 157.904,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000166/2023	13/11/2023	13/11/2023	13/12/2023	Dispensa de licitacao visando a aquisicao de combustivel para atender as necessidades do Municipio	POSTO SANTANENSE LTDA	30.751.676/0003-40	TERMINO DE PRAZO	R$ 157.904,00
								R$ 157.904,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

POSTO SANTANENSE LTDA	30.751.676/0003-40	Material	Gasolina Comum	LITRO	3000,00	R$ 4,83	R$ 14.502,00
POSTO SANTANENSE LTDA	30.751.676/0003-40	Material	Gasolina Comum	LITRO	2000,00	R$ 4,83	R$ 9.668,00
POSTO SANTANENSE LTDA	30.751.676/0003-40	Material	Oleo Diesel S10(Usado Em	LITRO	4000,00	R$ 5,66	R$ 22.636,00
POSTO SANTANENSE LTDA	30.751.676/0003-40	Material	Gasolina Comum	LITRO	2500,00	R$ 4,83	R$ 12.085,00
POSTO SANTANENSE LTDA	30.751.676/0003-40	Material	Oleo Diesel S10(Usado Em	LITRO	3000,00	R$ 5,66	R$ 16.977,00
POSTO SANTANENSE LTDA	30.751.676/0003-40	Material	Etanol(Combustivel)	LITRO	500,00	R$ 3,01	R$ 1.506,00
POSTO SANTANENSE LTDA	30.751.676/0003-40	Material	Gasolina Comum	LITRO	1500,00	R$ 4,83	R$ 7.251,00
POSTO SANTANENSE LTDA	30.751.676/0003-40	Material	Oleo Diesel S10(Usado Em	LITRO	3000,00	R$ 5,66	R$ 16.977,00
POSTO SANTANENSE LTDA	30.751.676/0003-40	Material	Etanol(Combustivel)	LITRO	500,00	R$ 3,01	R$ 1.506,00
POSTO SANTANENSE LTDA	30.751.676/0003-40	Material	Gasolina Comum	LITRO	3000,00	R$ 4,83	R$ 14.502,00
							R$ 157.904,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000038

000072

2024

25/03/2024

08/04/2024

Processo de Dispensa de Licitacao para aquisicao de contador hematologico, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento. Emenda Impositiva nº 33

Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

R$ 40.000,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000045/2024	11/04/2024	11/04/2024	10/10/2024	Processo de Dispensa de Licitacao para aquisicao de contador hematologico, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento. Emenda Impositiva nº 33	CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA.	02.259.625/0001-06	TERMINO DE PRAZO	R$ 40.000,00
								R$ 40.000,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA.	02.259.625/0001-06	Material	Contador hematologico sanguinea	Unidade	1,00	R$ 40.000,00	R$ 40.000,00
							R$ 40.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000037

000070

2024

19/03/2024

16/07/2024

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ROCADA E CAPINA, COM SUPRESSAO DE VEGETACAO, A SER REALIZADO NAS AREAS INTERNAS DO AEROPORTO MUNICIPAL

Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII

Anulada

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

R$ 0,00

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000036

000202

2023

30/06/2023

24/07/2023

DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE DIETAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

R$ 231.403,20

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000127/2023	25/07/2023	25/07/2023	23/01/2024	DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE DIETAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.	LEONE E SALLES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS	28.738.688/0001-20	TERMINO DE PRAZO	R$ 231.403,20
								R$ 231.403,20

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

LEONE E SALLES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS	28.738.688/0001-20	Material	Infatrini 400Gr.	LATA	420,00	R$ 114,88	R$ 48.249,60
LEONE E SALLES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS	28.738.688/0001-20	Material	Neo Advance 400Gr	LATA	720,00	R$ 254,38	R$ 183.153,60
							R$ 231.403,20

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000035

000199

2023

30/06/2023

18/07/2023

DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE DIETAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

R$ 16.170,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000126/2023	24/07/2023	24/07/2023	22/01/2024	DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE DIETAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.	COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA (filial)	26.313.494/0002-39	TERMINO DE PRAZO	R$ 16.170,00
								R$ 16.170,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA (filial)	26.313.494/0002-39	Material	TROPHIC INFANT 400GR	LATA	300,00	R$ 53,90	R$ 16.170,00
COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA	26.313.494/0001-58	Material	TROPHIC INFANT 400GR	LATA	300,00	R$ 53,90	R$ 16.170,00
							R$ 32.340,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000034

000198

2023

30/06/2023

20/07/2023

DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE DIETAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

R$ 816.972,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000125/2023	24/07/2023	24/07/2023	22/01/2024	DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE DIETAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.	ESPACO VIDA COM.DIST.PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA	08.529.979/0001-00	TERMINO DE PRAZO	R$ 816.972,00
								R$ 816.972,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

ESPACO VIDA COM.DIST.PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA	08.529.979/0001-00	Material	Fiber Mais 125GR	LATA	360,00	R$ 75,00	R$ 27.000,00
ESPACO VIDA COM.DIST.PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA	08.529.979/0001-00	Material	ISOSOURCE 1.2	LITRO	2160,00	R$ 18,90	R$ 40.824,00
ESPACO VIDA COM.DIST.PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA	08.529.979/0001-00	Material	Isosource 1.5 (Litro)	LITRO	9600,00	R$ 27,30	R$ 262.080,00
ESPACO VIDA COM.DIST.PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA	08.529.979/0001-00	Material	ISOSOURCE SOYA FIBER 1LT	LITRO	540,00	R$ 20,95	R$ 11.313,00
ESPACO VIDA COM.DIST.PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA	08.529.979/0001-00	Material	Nutren Junior 400G	LATA	2100,00	R$ 49,25	R$ 103.425,00
ESPACO VIDA COM.DIST.PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA	08.529.979/0001-00	Material	NUTREN JUST PROTEIN 280G	CONVERSAO	2100,00	R$ 136,50	R$ 286.650,00
ESPACO VIDA COM.DIST.PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA	08.529.979/0001-00	Material	NOVASOURCE PROLINE 200ML	FRASCO	4800,00	R$ 17,85	R$ 85.680,00
							R$ 816.972,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000033

000250

2022

26/10/2022

Contratacao de empresa especializada para aquisicao em carater emergencial de combustiveis: Gasolina, Alcool, Oleo Diesel e Oleo Diesel S-10 derivados de petroleo, atraves de DISPENSA DE LICITACAO .

Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

R$ 68.479,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000176/2022	27/10/2022	27/10/2022	12/12/2022	Contratacao de empresa especializada para aquisicao em carater emergencial de combustiveis: Gasolina, Alcool, Oleo Diesel e Oleo Diesel S-10 derivados de petroleo, atraves de DISPENSA DE LICITACAO .	RVM DO SUDOESTE COM. DE DERIV. DE PETROLEO LTDA	86.567.724/0001-37	TERMINO DE PRAZO	R$ 68.479,00
								R$ 68.479,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

RVM DO SUDOESTE COM. DE DERIV. DE PETROLEO LTDA	86.567.724/0001-37	Material	Gasolina Comum	LITRO	2000,00	R$ 5,09	R$ 10.180,00
RVM DO SUDOESTE COM. DE DERIV. DE PETROLEO LTDA	86.567.724/0001-37	Material	Oleo Diesel S10(Usado Em	LITRO	3500,00	R$ 6,65	R$ 23.275,00
RVM DO SUDOESTE COM. DE DERIV. DE PETROLEO LTDA	86.567.724/0001-37	Material	Etanol(Combustivel)	LITRO	600,00	R$ 3,79	R$ 2.274,00
RVM DO SUDOESTE COM. DE DERIV. DE PETROLEO LTDA	86.567.724/0001-37	Material	Oleo Diesel	LITRO	5000,00	R$ 6,55	R$ 32.750,00
							R$ 68.479,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000026

000192

2022

06/09/2022

30/09/2022

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITACAO VISANDO A COMPRA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA ATENCAO PRIMARIA. CONFORME PORTARIA: 3250 DE 23/11/2021. CONTA CORRENTE: 65.563-5 E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Arquivada ( Concluida Sem Compra Automatica )

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

R$ 0,00

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000026

000207

2021

16/12/2021

27/12/2021

AAbertura de PROCESSO LICITATORIO para aquisicao de MATERIAIS DE CONSTRUCAO para atender as necessidades da Secretaria Muncipal de Obras, e demais Secretarias.

Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

R$ 645.585,14

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000195/2021	29/12/2012	29/12/2021	29/12/2022	AAbertura de PROCESSO LICITATORIO para aquisicao de MATERIAIS DE CONSTRUCAO para atender as necessidades da Secretaria Muncipal de Obras, e demais Secretarias.	HESPANHOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME	18.163.502/0001-07	TERMINO DE PRAZO	R$ 645.585,14
								R$ 645.585,14

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

HESPANHOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME	18.163.502/0001-07	Material	AcO Ca-50, 12,5Mm BARRA 12M	KILO	10,00	R$ 111,80	R$ 1.118,00
HESPANHOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME	18.163.502/0001-07	Material	AcO Ca-50, 16Mm vergalhao 12 Metros	UNIDADE.	15,00	R$ 196,30	R$ 2.944,50
HESPANHOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME	18.163.502/0001-07	Material	AcO Ca-50, 20Mm vergalhao 12 Metros	UNIDADE.	15,00	R$ 330,20	R$ 4.953,00
HESPANHOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME	18.163.502/0001-07	Material	AcO Ca-50, 25Mm vergalhao 12 Metros	UNIDADE.	10,00	R$ 513,50	R$ 5.135,00
HESPANHOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME	18.163.502/0001-07	Material	AcO Ca-60 5Mm, Barra 12 Metros	UNIDADE.	15,00	R$ 24,00	R$ 360,00
HESPANHOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME	18.163.502/0001-07	Material	Arame Regozido Nº 12	KILO	15,00	R$ 22,10	R$ 331,50
HESPANHOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME	18.163.502/0001-07	Material	Areia Fina	METRO CUBICO	20,00	R$ 150,00	R$ 3.000,00
HESPANHOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME	18.163.502/0001-07	Material	Areia Grossa	METRO CUBICO	30,00	R$ 136,00	R$ 4.080,00
HESPANHOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME	18.163.502/0001-07	Material	Areia Media	METRO CUBICO	15,00	R$ 124,50	R$ 1.867,50
HESPANHOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME	18.163.502/0001-07	Material	Bloco Ceramico (Alvenaria De VedacaO) 8 Furos De 9X19X19Cm	UNIDADE.	1000,00	R$ 0,80	R$ 800,00
							R$ 779.435,91

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

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