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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ENTERAL E/OU ORAL (DIETA ENTERAL LIQUIDA, TROPHIC, ETC.) PARA ATENDER AS ORDENS JUDICIAIS E AS DEMANDAS DE PACIENTES ASSISTIDOS NAS UNIDADES DE SAUDE, NO AMBITO DA SECRETARIA DE SAUDE, CONFORME ATA:121/2024, CONTA:57.984-X.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	HD MAX 200ML		240,0000	R$ 14,90	R$ 3.576,00
Material	Trophic Basic 800G	Trophic Basic 800Gr	2.700,0000	R$ 62,60	R$ 169.020,00
Material	Trophic Basic 800G	Trophic Basic 800Gr	540,0000	R$ 62,60	R$ 33.804,00
Material	Dieta Enteral Liquida	12.107.69 Dieta Enteral Liquidaformula Nutricionalmente Completa Com 1.5Cal/Ml, Conteudo Proteico: Caseinato De Calcio, Proteina Isolada Do Soro Do Leite OU Proteina Isolada De Soja. Para Uso Enteral E/Ou Oral.Isenta De Sacarose, Lactose E Gluten. Embalagem De No Minimo 1 Litro, tetra pack ou tetra square, sabor artificial de baunilha.	3.500,0000	R$ 26,92	R$ 94.220,00
Material	Dieta Enteral Liquida	12.107.69 Dieta Enteral Liquidaformula Nutricionalmente Completa Com 1.5Cal/Ml, Conteudo Proteico: Caseinato De Calcio, Proteina Isolada Do Soro Do Leite OU Proteina Isolada De Soja. Para Uso Enteral E/Ou Oral.Isenta De Sacarose, Lactose E Gluten. Embalagem De No Minimo 1 Litro, tetra pack ou tetra square, sabor artificial de baunilha.	77,0000	R$ 26,92	R$ 2.072,84
Material	Trophic 1.5 (1Litro)	Trophic 1.5 (1Litro)	103,0000	R$ 36,50	R$ 3.759,50
					Total Geral R$ 306.452,34

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


18/03/2025	0004403/2025	Original	01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FMS	R$ 209.474,10
18/03/2025	0004409/2025	Original	01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FMS	R$ 96.292,84
19/03/2025	0004552/2025	Original	01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FMS	R$ 685,40
				Total Geral R$ 306.452,34

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


04/04/2025	0004403/2025	0006510/2025	Original	Orcamentario	01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FMS	R$ 206.960,41
04/04/2025	0004409/2025	0006511/2025	Original	Orcamentario	01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FMS	R$ 95.137,33
04/04/2025	0004552/2025	0006512/2025	Original	Orcamentario	01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FMS	R$ 677,18
						Total Geral R$ 302.774,92

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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