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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Contratacao do Laboratorio Virgem Senhora da Conceicao, laboratorio devidamente credenciado nos autos do Credenciamento nº 003/2019.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2019	/	Aditivo	18/12/2019	APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 063/2019, CONFORME MEMORANDO Nº 1329- SAUDE - DA FICHA 528 PARA A FICHA 1421.	VIGENTE	R$ 0,00
002/2020	/	Aditivo	28/07/2020	1º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGACAO DO CONTRATO Nº 063/2019.	VIGENTE	R$ 125.000,00
003/2021	/	Aditivo	03/08/2021	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NR 063/2019 - PROC ADM 109/2019 - INEXG LICIT 043/2019 - PRORROGADO POR MAIS 12 MESES.	VIGENTE	R$ 125.000,00
004/2022	000109/2019	Aditivo	04/08/2022	O contrato inicial fica prorrogado, por um periodo de 12 (doze) meses, a partir do dia 05/08/2022 ate 04/08/2023.	VIGENTE	R$ 250.000,00
005/2023	000109/2019	Aditivo	10/08/2023	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2019 - O CONTRATO INICIAL FICA PRORROGADO POR 12 MESES - 05/08/2023 ATE 04/08/2024.	VIGENTE	R$ 1.000.000,00
006/2024	000109/2019	Aditivo	23/07/2024	5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2019 - PRORROGA 12 MESES - 05/08/2024 ATE 04/08/2025.	VIGENTE	R$ 75.000,00
007/2024	000109/2019	Aditivo	17/10/2024	Retifica valor do 5° Termo Aditivo, a pedido da Secretaria Municipal de Saude, o valor do contrato para adequacao ao valor anual do Contrato.	VIGENTE	R$ 50.000,00
008/2024	000109/2019	Aditivo	30/12/2024	A pedido da Secretaria de Saude foi realizada complementacao de saldo para adequacao do ultimo aditivo.	VIGENTE	R$ 28.288,02
009/2025	000109/2019	Aditivo	07/01/2025	AJUSTE PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELA SECRETARIA DE SAUDE - JUSTIFICATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO	VIGENTE	R$ 320.000,00
						Total Geral R$ 1.973.288,02